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Confira as aprovações feitas no primeiro bloco de sessões de junho

Publicado em 10/06/2019 às 17:45 - Atualizado em 10/06/2019 às 17:46

 

 

Neste primeiro bloco de sessões do mês de junho, encerrado na última quarta-feira (05), receberam aprovação os seguintes projetos: projeto de lei complementar nº 436 que trata de alterações no Código Tributário, Projeto de Lei Complementar nº 438/2019 que trata de normas referentes à Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Projeto de Lei Complementar nº 439/2019, que trata da estrutura e do funcionamento do Conselho Tutelar.

Também receberam aprovação o Projeto de Lei Complementar nº 441/2019, que trata da regularização fundiária e/ou ambiental de imóveis situados às margens dos cursos d’água no município de Joaçaba, Projeto de Lei nº 3.695/2019, que institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente, Projeto de Lei nº 3.694/2019 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e o Projeto de Lei nº 3.697/2019 que autoriza melhorias na pavimentação asfáltica em trecho de via pública consolidada.

Pedidos de Informação:  foi aprovado ainda um Pedido de Informação de autoria conjunta dos vereadores Chico Lopes e Luiz Vastres que solicita à prefeitura informações em relação à atual situação do planejamento e das ações voltadas à obra de reforma/ampliação do aeroporto de Joaçaba. Um segundo Pedido de Informações, de autoria do vereador Almir Pastori requer informações sobre os serviços realizados pela secretaria de Agricultura no ano de 2018. Foram aprovados ainda requerimentos para solicitação de uso da tribuna em sessões futuras.

 

10-06-19  

 


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